Justiça vai obrigar redes a removerem conteúdo sobre ataques a escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , afirmou que a pasta prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a excluirem conteúdos ligados a ataques a escolas e prevenir a publicações do gênero.

“É bem específico: é sobre ataques a escola. Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, afirmou Dino ao Blog da Andréia Sadi.

Segundo o ministro, a previsão é que a portaria seja publicada já nesta quarta-feira (12).

Na segunda (10), houve uma reunião de Flávio Dino com representantes das plataformas. No encontro, o ministro subiu o tom de voz após o Twitter afirmar que não removeria fotos em  postagem com fotos de autores de atentados em escolas.

A responsável pela criação da portaria, Estela Aranha, disse que os representantes das redes sociais já foram informados sobre o preparo da medida. Algumas plataformas já começaram a remoção das publicações.

O Ministério Público e o AGU também foram contatados para discutir o assunto.

Segundo ela, é uma obrigação das plataformas a retirada destes conteúdos das redes, já que isso afeta as normas relacionadas ao consumidor, como quando um serviço cria pânico e traz riscos.

“Quando deixa de manter serviço confiável, não cumpre termo de uso, além de não ter moderação sobre esse tipo de conteúdo- gerando ambiente de pânico e instabilidade – esse é o novo foco com essa portaria” , disse Estela a comentarista da GloboNews.

Justiça prevê R$ 150 milhões para segurança nas instituições no país

Na próxima quarta (12), também será publicado um edital que vai liberar R$ 150 milhões a estados e municípos para que a segurança nas escolas seja reforçada, segundo Flávio Dino. No entanto, a aplicação do dinheiro caberá aos gestores.

“Vamos bancar. Não vai ter veto. O edital sai genérico porque vai ficar a critério do gestor estadual e municipal, claro que para escolas públicas”, diz Dino.

Segundo o ministro, cabe a cada estado definir se coloca ou não policiais em escolas, como anunciou na segunda (10) o governo Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.