Leilões para privatizar gestão de 33 escolas de SP têm data anunciada

O governo de São Paulo divulgou as datas para os dois leilões que vão definir as empresas responsáveis pela construção e gestão de 33 escolas estaduais. O Lote Oeste, que reúne 17 escolas, será leiloado em 25 de setembro. O grupo Leste, com 16 unidades, terá o resultado anunciado dia 3 de novembro.

Em ambos os casos, os vencedores serão anunciados na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista, às 14h. As propostas devem ser entregues até os dias 20 e 30 de setembro, às 10h, para os lotes Oeste e Leste respectivamente. Podem participar do leilão grupos brasileiros e estrangeiros.

O edital do projeto “Novas Escolas” foi publicado nesta sexta-feira (21/6) e prevê que serviços como limpeza, manutenção e conservação das unidades fiquem sob o guarda-chuva das empresas privadas por 25 anos.

Como mostrou o Metrópoles, o apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares também ficará a cargo das concessionárias. O serviço compreende, por exemplo, o auxílio para alimentação ou para levar estudantes com dificuldade de mobilidade ao banheiro. De acordo com o governo, esse serviço já é terceirizado atualmente.

A Secretaria da Educação continuará responsável pelo material didático, direção das escolas e planejamento do ano letivo. O corpo docente também seguirá com a pasta.

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estima que o valor total de investimentos dos contratos seja de R$ 2,1 bilhões ao fim do período.

As escolas construídas e geridas por meio da Parceria Público-Privada (PPP) ficarão em 29 cidades e terão 35,1 mil alunos nos ensinos fundamental e médio. As unidades funcionarão no modelo de tempo integral.

Os estudos para a PPP foram desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi contratado para estruturar o projeto ainda em 2019, pelo então governador João Doria.

Inicialmente, Doria previa a criação de 60 escolas em tempo integral com a PPP, mas o governo Tarcísio reduziu o número para 33 unidades.

Veja abaixo como estão divididos agora os dois lotes de escolas que serão leiloados:

Lote Oeste: 17 escolas espalhadas nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Lote Leste: 16 escolas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.