Lula anuncia novas Terras Indígenas e áreas de preservação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta terça-feira (5/9), uma série de anúncios nas áreas de meio ambiente e proteção aos povos indígenas. O governo preparou para a data, que marca o Dia da Amazônia, anúncios de demarcações de novas Terras Indígenas e criação de Áreas de Proteção Ambiental.

Na cerimônia, Lula assinou decretos que oficializam as Terras Indígenas Rio Gregório (no município de Tarauacá, no Acre, área de ocupação dos povos Katukina e Yawanawá) e Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa, no Amazonas, do povo Kokama.

Por decreto, Lula também está criando a Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari, e a UC Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, ambos em Roraima.

Pouco antes do início do evento, Lula celebrou, em postagem no Twitter, notícia sobre a redução em 70% dos alertas de desmatamento na Amazônia em agosto. “Resultado do grande trabalho do Ministério do Meio Ambiente e do governo federal”, escreveu ele.

Em seu discurso, o presidente falou sobre a “pressa” da Amazônia em “sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem proteger o futuro” e disse que o governo tem a obrigação de administrar a região para dar condições de crescimento socioeconômico para quem vive nela.

Mais cedo nesta terça, em sua live semanal, Lula já tinha adiantado que teria “muita coisa importante” no evento desta tarde, que tem a presença de ministras como Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Marina Silva, do Meio Ambiente.

Marina, em seu discurso, deu recado sobre a pressão que o Ibama tem sofrido mesmo de dentro do governo para liberar estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral amazônico.

“Os nossos líderes políticos e econômicos estão divididos, uma parte entende a necessidade da proteção e outra parte ainda vê a Amazônia como um repositório de recursos que precisam ser explorados como se fossem infinitos”, disse a ministra do Meio Ambiente.

Veja a íntegra do evento do Dia da Amazônia:

Amazônia precisa de medidas urgentes, avaliam especialista

Mesmo com queda dos índices de desmatamento, a Amazônia ainda sofre com a presença de garimpeiros ilegais, grileiros e a falta de políticas públicas para destinação de terras e regeneração de áreas devastadas. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles afirmam: o governo federal precisa tomar medidas urgentes para garantir a preservação e a sustentabilidade do bioma.

Com 7 milhões de km² e composta por nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão -, a Amazônia brasileira abriga uma grande riqueza biodiversa e é responsável pelo equilíbrio ambiental e climático de todo o globo. Porém, por sua abundância em espécies de plantas e animais e tipos de minérios, o bioma é alvo frequente de criminosos.

Lula se elegeu com o discurso de que iria trabalhar pela conservação da região e no desenvolvimento sustentável do país. Na tarefa de cumprir com suas promessas, o chefe do Executivo indicou Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente e Sonia Guajajara (PSol) para os Povos Indígenas.

A ministra do Meio Ambiente declarou, por diversas vezes, que o objetivo do governo é zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Para alcançar a meta, Marina Silva relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Apesar das iniciativas para combater o desmatamento na Amazônia, André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca que o governo federal também deve apresentar medidas efetivas para regeneração das áreas destruídas e geração de renda para a população local.

“Quando a gente acabar com o desmatamento, quando a gente conseguir colocar a curva para baixo, o que vai se fazer? O desmatamento é causado por exploradores, criminosos, [mas] eles acabam gerando renda na região. Eles usam a grilagem de terra para lavar dinheiro, dinheiro de tráfico, tráfico de drogas, tráfico de animais. Essa ilegalidade gera alternativas econômicas para a Amazônia. O grande desafio da Amazônia é consolidar um novo modelo econômico, ter algo mais eficiente. Acho que o governo está nos devendo algo sobre isso”, ressalta Guimarães.

Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), destaca que para acabar de forma definitiva com o desmatamento é necessário que o governo Lula comece a destinar terras da União, que muitas vezes são ocupadas por grileiros que vendam os territórios de forma ilegal.

“Tem áreas que são terras públicas que precisam ser destinadas para prevenir a grilagem”, afirma Paulo Barreto. Segundo ele, muitos desses territórios podem se tornar, eventualmente, parques ecológicos, terras indígenas e unidades de conservação.