Lula assina decreto reconhecendo cultura gospel como manifestação cultural nacional

BRASÍLIA/DF — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) um decreto que oficializa a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo ele, a falta desse reconhecimento dificultava a inclusão do segmento no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões.

Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o ato é um passo importante de “acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, além de dar apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena gospel. “Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel”, destacou.

Reconhecimento faz parte de série de ações do governo

O presidente lembrou de outras iniciativas nesse sentido: em 2024, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel (9 de junho); em 2009, tornou a Marcha para Jesus uma manifestação de fé e cultura popular; e em 2003, assinou a lei da liberdade religiosa. “A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa indiferença à fé do seu povo. Significa respeito a todas as crenças, sem discriminação e sem hierarquização”, afirmou.

Lula revelou que o pedido de reconhecimento veio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia: “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”.

Decreto abre caminho para políticas públicas e formação profissional

O texto assinado estabelece que a cultura gospel compreende o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. Com o reconhecimento, serão promovidas ações como formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além de articulação federativa para incluir o segmento em políticas locais e no sistema nacional de cultura.

O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto é “mais um aceno do governo ao povo evangélico” e ratifica a democracia no país.

Ministra da Cultura destaca diversidade e direitos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. Ela ressaltou que a cultura gospel é uma das expressões da diversidade nacional, presente em música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convívio comunitário.

“Estamos afirmando que seus repertórios, saberes, linguagens e estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira e devem ser objeto de políticas de proteção e fomento em pé de igualdade”, defendeu Margareth. Ela adicionou que a medida aproxima as comunidades de fé da institucionalidade cultural, garantindo que conselhos e planos de cultura considerem essa presença “viva e capilarizada nos nossos territórios”.