Lula atrasa reforma ministerial, incomoda Lira e Centrão usa arcabouço fiscal como barganha

A demora do governo em fechar os termos da reforma ministerial para acomodar o Centrão tem incomodado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apurou o Estadão/Broadcast. Havia expectativa de que o deputado alagoano se encontrasse na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, mas a reunião ainda não foi nem sequer foi marcada. Apesar de já estar definido que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) entrarão no governo, Lula ainda não definiu quais pastas serão entregues a esses partidos.

Apesar de terem aprovado o projeto do Carf e a reforma tributária, os deputados deixaram o novo arcabouço fiscal para agosto, depois do recesso parlamentar, o que deve ser usado como barganha para garantir que o Palácio do Planalto cumpra o que prometeu. O projeto que define as regras para as contas públicas sofreu alterações no Senado e, por isso, voltou para a Câmara.

O governo precisa que o novo arcabouço seja aprovado até o final de agosto, que é o prazo para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024. Se isso não ocorrer, o Orçamento teria de ser elaborado com base no atual teto de gastos, o que implicaria em uma “peça fictícia” e em problemas como não ter espaço para despesas básicas da máquina pública.

O prazo, agora, deve ser usado como forma de pressionar o governo a nomear os nomes indicados pelo Centrão em pastas consideradas relevantes. Em um telefonema no último dia 7, Lula garantiu a Lira que abriria espaço na Esplanada para o Centrão. A promessa do presidente foi essencial para a aprovação, naquele mesmo dia, do projeto que retoma o voto de desempate a favor da Receita nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na véspera, a reforma tributária havia passado na Câmara.

Mais de duas semanas depois, a reforma ministerial pouco andou. A sensação entre deputados é que Lira entregou o que prometeu, e agora é a vez de o governo cumprir a palavra.

“Esse assunto, de certa forma, está sendo atropelado, não ajuda a governabilidade do governo, e o governo tem que ajudar a se facilitar”, disse Lira nesta segunda-feira, 24, após participar de almoço realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) sobre a reforma tributária, em São Paulo. O presidente da Câmara completou que só deve voltar a Brasília a partir do dia 30 e que, portanto, não deve se encontrar com Lula nesta semana. “Reforma ministerial é do presidente da República”, emendou o deputado alagoano.

Na quinta-feira da semana passada, Lira estava em São Paulo e voltou apenas à noite para Brasília, quando Lula não estava mais disponível para o encontro. Na sexta-feira, havia expectativa no governo de que o deputado alagoano participasse de um evento do Ministério da Justiça, o que poderia abrir caminho para uma conversa entre os dois, mas Lira não esteve presente. Naquele dia à tarde, o presidente da República viajou para SP. Diante dos desencontros, a reunião só deve ocorrer após o recesso do Congresso, a partir da semana que vem.

No Planalto, a expectativa é que Lula passe a se envolver mais de perto com a reforma ministerial nesta semana, com a definição de uma agenda de conversas com os partidos. “Que em algum momento ele vai querer falar com os líderes e direções partidários eu não tenho dúvida. A relação será com o líder da bancada porque o que se espera é um envolvimento da bancada com a vinda para o governo sem gerar constrangimento para esses partidos que estão na oposição”, disse um interlocutor do presidente à reportagem.

O próprio Lula mandou recados ao Centrão nas últimas semanas. No dia 19, disse que não são os partidos que pedem ministérios, e sim o presidente da República que oferece. Antes, havia deixado claro que o Desenvolvimento Social, hoje sob o comando do petista Wellington Dias e cobiçado pelo PP, não sairia das mãos do PT. Lula também negou demandas da legenda de Lira ao decidir blindar a ministra Nísia Trindade na pasta da Saúde. No caso do Republicanos, a ideia inicial era que Costa Filho assumisse o Esporte no lugar de Ana Moser, mas o petista quer evitar a saída de mais mulheres da Esplanada, após a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Turismo.

Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, recebeu no Planalto Fufuca e Costa Filho, os escolhidos do Centrão. Segundo apurou a reportagem, o ministro “tranquilizou” os dois ao dizer que eles integrarão a Esplanada, mas não indicou em quais pastas. A demora remonta à entrada de Sabino no governo, que levou semanas para ser efetivada por Lula.