Lula dá bronca em ministros da área social por anúncios antecipados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a reunião com ministros da área social, nesta terça-feira (14/3), com uma bronca aos titulares de pastas por anúncios feitos sem aval da Casa Civil. Segundo ele, todas as políticas públicas devem passar, necessariamente, por análise prévia do ministro Rui Costa.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”, disse Lula, ao abrir a reunião. A fala inicial do mandatário foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

“Nós não queremos proposta de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo. E só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido”, prosseguiu. “Qualquer genialidade que alguém possa ter é importante que, antes de anunciar, [a autoridade] faça uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República e a gente possa chamar o autor da genialidade e anunciar publicamente, como se fosse uma coisa do governo, que esteja de acordo com os outros ministros, que esteja de acordo com a Fazenda, o Planejamento.”

Segundo o titular do Palácio do Planalto, essa concordância prévia entre todas as pastas é “muito importante para manter a unidade e a coesão do governo”. Ele afirmou que citaria alguns casos que já aconteceram e que “não podem se repetir”. O restante da reunião não tem transmissão pública.

Lula ressaltou a necessidade de que qualquer decisão seja acordada com os ministros da área econômica — Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, ambos presentes no encontro. “Queria que vocês tivessem certeza que, do ponto de vista da Presidência da República e da Casa Civil, vocês terão todo apoio, todo apoio, combinando com o Haddad e com a Simone, que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre, para que a gente não prometa aquilo que não pode cumprir, para que a gente faça apenas aquilo que está dentro das nossas possibilidades”, disse.

“E, se tiver que arriscar alguma coisa, a gente deve arriscar com um viés de acerto acima de 80%, porque a gente também não pode correr o risco de anunciar coisa que não vai acontecer”, finalizou o petista.

Veja:

Na segunda-feira (13/3), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, em entrevista, o programa “Voa, Brasil” que irá possibilitar passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes, servidores públicos e pessoas com renda de até R$ 6,8 mil.

Segundo França, a estimativa é emitir 12 milhões de passagens aéreas por ano. A iniciativa valerá para voos domésticos em que há assentos disponíveis durante os meses de fevereiro a junho e de agosto a novembro. França não participa da reunião desta terça.

Histórico

Outros casos de anúncios sem aval de Lula já aconteceram neste início de mandato, por exemplo, com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência Social, Carlos Lupi. Ambos participam da reunião desta terça.

Ainda nos primeiros dias de janeiro, o petista Luiz Marinho disse que pretendia acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dias depois, ele voltou atrás e afirmou que a manutenção, ou não, do saque vai depender de amplo debate.

Por sua vez, o ministro Carlos Lupi, do PDT, anunciou em fevereiro, ao participar de evento sindical, mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ele também foi criticado publicamente pelo titular da Casa Civil, Rui Costa, por fala sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, Lupi negou existência de um déficit nas contas da Previdência, ao que foi desmentido por Costa e chamado de “negacionista”.

Participantes

Participam da reunião desta terça-feira, no Palácio do Planalto, os seguintes ministros:

• Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa;
• Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
• Ministro da Educação, Camilo Santana;
• Ministra da Cultura, Margareth Menezes;
• Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho;
• Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
• Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
• Ministra do Esporte, Ana Moser;
• Ministra das Mulheres, Cida Gonçalve;
• Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco;
• Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida;
• Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
• Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet;
• Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
• Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;
• Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e
• Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também estão presentes.