Lula DECRETOU com convicção e confirmou criação de novo feriado no Brasil inteiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759, que determina a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em todo o Brasil. Essa data já era celebrada em alguns estados do país, mas agora se torna um feriado nacional. A aprovação dessa lei representa um marco importante na luta pela igualdade racial e pelo reconhecimento da cultura afro-brasileira.

O projeto de lei teve origem no Senado, sendo proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação em agosto de 2021, ainda durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seguida, foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). Após passar por todas as etapas de tramitação, o projeto foi sancionado por Lula e publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

Significado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A escolha do dia 20 de novembro para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem um significado especial.

Essa data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, importante símbolo da resistência negra durante o período da escravidão no Brasil. Zumbi foi um dos principais líderes na luta contra a opressão e a busca pela liberdade dos negros escravizados.

Antes da aprovação da lei nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, abrangendo aproximadamente 1.200 cidades.

Com a nova legislação, essa data se torna um feriado nacional, sendo comemorada em todo o Brasil. Dessa forma, o mês de novembro passa a contar com três feriados, incluindo o Dia de Finados (2 de novembro) e a Proclamação da República (15 de novembro).

A criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional representa um avanço significativo na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.

Essa medida contribui para o reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira e para o combate ao preconceito e à discriminação racial. Além disso, o feriado também serve como um momento de reflexão sobre a história e os desafios enfrentados pela população negra no Brasil.

Repercussão da nova lei

A aprovação da Lei 14.759 e a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional foram amplamente celebradas por movimentos sociais, organizações e ativistas que lutam pelos direitos dos negros no Brasil.

Essa conquista é vista como um passo importante para a valorização da cultura afro-brasileira e para o reconhecimento da contribuição dos negros para a construção do país.

Além de ser um feriado para celebrar a cultura afro-brasileira, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra também é uma oportunidade para promover a conscientização sobre a importância da igualdade racial e combater o racismo.