O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante discurso em sessão da Cúpula do G7, reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). “Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século 21”, afirmou.
Lula está em Hisoshima, no Japão, onde participa de diversos encontros bilaterais. Na noite desta sexta-feira (19/5), manhã de sábado (20/5) no horário local, Lula encontrou-se com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Lula participou do encontro “Trabalhando Juntos para Enfrentar Múltiplas Crises”. Durante o discurso, o presidente relembrou que é a sétima vez a ser convidado para a Cúpula do G7, que reúne Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
O Brasil é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU desde 1º/1/2022. O Conselho de Segurança é um importante órgão da ONU, responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Para encerrar conflitos ou auxiliar na recuperação pós-catástrofes, a instância pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz. O Brasil já foi responsável por uma dessas missões, no Haiti, iniciada em 2004.
O órgão é atualmente composto por 15 membros com direito a voto, os cinco permanentes têm direito a veto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os demais 10 assentos são distribuídos de acordo com a região.
Leia o discurso de Lula:
“Quero agradecer ao primeiro-ministro Kishida pelo convite para que o Brasil participasse do segmento ampliado da Cúpula de Hiroshima. Esta é a 7ª vez que sou convidado de uma reunião do G-7.
Quando aqui estive pela última vez, na Cúpula de L´Áquila em 2009, enfrentávamos uma crise financeira global de proporções catastróficas, que levou à criação do G-20 e expos a fragilidade dos dogmas e equívocos do neoliberalismo.
O ímpeto reformador daquele momento foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo. A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas.
Houve retrocessos importantes, como o enfraquecimento do sistema multilateral de comércio. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento.
Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências.
O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da Covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia.
Para enfrentar essas ameaças,é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram.
O sistema financeiro global tem que estar a serviço da produção, do trabalho e do emprego. Só teremos um crescimento sustentável de verdade direcionando esforços e recursos em prol da economia real.
O endividamento externo de muitos países, que vitimou o Brasil no passado e hoje assola a Argentina, é causa de desigualdade gritante e crescente, e requer do Fundo Monetário Internacional um tratamento que considere as consequências sociais das políticas de ajuste.
Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis.
Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo.
Um Estado que fomente a transição ecológica e energética, a indústria e a infraestrutura verdes.
A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando financiamento adequado e transferência de tecnologia.
Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.
Não tenhamos ilusões. Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade.
A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países.
Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente.
Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as ‘crises múltiplas’ que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas, e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global.
A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos.
Coalizões não são um fim em si, e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras. Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI.
Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta.
Antes que seja tarde demais.
Muito obrigado.”
