Lula sanciona lei que transfere a capital do Brasil para Belém durante a COP30

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira 4 o projeto de lei que transfere temporariamente a capital federal de Brasília para Belém (PA). A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).

Segundo o Planalto, a transferência temporária, em caráter simbólico e político, reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.

Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente e dos ministros, terão o registro da capital paraense.
“A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas”, disse o Planalto, em nota.

Em 1992, uma situação semelhante aconteceu quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o País concentrasse esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.