Na segunda-feira, o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo com uma cerimônia marcada pela presença dos líderes das duas casas: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que chegaram em veículos oficiais à rampa do Palácio do Congresso.
Após as formalidades de praxe, Alcolumbre liderou a Primeira Sessão Plenária do ano. Durante a abertura, uma mensagem do presidente Lula foi enviada ao Congresso, na qual ele apresentou um resumo das principais realizações do governo em 2025.
O documento foi oficialmente entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e lido por Carlos Veras, Primeiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara e membro do PT de Pernambuco. No texto, Lula destacou a necessidade de que as prioridades do Congresso incluam a regulamentação do trabalho por aplicativos, o término da escala 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A mensagem transmitiu um tom otimista em relação à economia e fez um balanço das iniciativas governamentais ao se aproximar do último ano da atual legislatura. Veras também enfatizou que a segurança pública será uma das questões centrais na agenda legislativa para 2026, com a PEC da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção como focos principais.
Por sua vez, Hugo Motta, presidente da Câmara, destacou a importância de manter um equilíbrio institucional e afirmou que a Câmara funcionará como o “motor das reformas” em 2026. Ele mencionou que a votação da PEC da Segurança está prevista para ocorrer após o Carnaval e reafirmou a autonomia da Câmara em relação ao Poder Executivo, especialmente em relação às emendas parlamentares.
Imagem: Agência Brasil
Ao encerrar a sessão solene, Davi Alcolumbre ressaltou a importância da autonomia do Legislativo e a necessidade de um equilíbrio entre os Poderes, considerando os desafios de um ano eleitoral. O senador também comentou sobre os avanços na regulamentação da reforma tributária, que visa simplificar e tornar o sistema mais eficiente, além de aprovar medidas importantes como a isenção do imposto de renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais.
A mensagem do Poder Judiciário foi apresentada ao Congresso pelo ministro Edson Fachin, representando o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. Fachin fez um discurso centrado na defesa da democracia, na estabilidade institucional e na colaboração harmônica entre os Poderes para garantir os direitos fundamentais.
Com informações de Agência Brasil
