Lula veta aumento do número de deputados, enfrentando pressão política e popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei que aumentaria o número de deputados na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Essa decisão, tomada antes do prazo final de quarta-feira (16), demonstra a postura do presidente frente a uma questão que gerou intensa controvérsia dentro do próprio governo e forte rejeição popular.

A decisão de vetar o projeto não foi unânime no governo. Enquanto a ala política defendia a omissão de Lula, permitindo que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgasse a lei, outra parte do Palácio do Planalto argumentava que a ausência de uma manifestação presidencial poderia gerar uma repercussão negativa na opinião pública. Essa preocupação se justifica diante dos dados de uma pesquisa Genial/Quaest que indica que 85% dos brasileiros reprovam o aumento do número de parlamentares.

O veto presidencial foi embasado em considerações financeiras e legais. O Ministério da Fazenda argumentou que o aumento no número de deputados violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto de lei que visava o aumento de deputados foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com o objetivo de evitar perdas de representação para algumas bancadas estaduais em um eventual remanejamento de vagas. Essa necessidade surgiu a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a revisão da composição da Câmara com base em dados populacionais atualizados, algo que não ocorria desde 1933. O projeto previa que 13 estados ganhariam novas vagas.

O veto de Lula certamente tensionará ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo. Embora a medida tenha sido tomada para atender a preocupações fiscais e à vontade popular, demonstra um conflito entre as necessidades políticas de acomodação de diferentes grupos e a responsabilidade fiscal e a sensibilidade às demandas da população. A decisão demonstra o desafio de Lula em equilibrar as necessidades políticas com a responsabilidade fiscal e a pressão da opinião pública.