Luz nega homotransfobia: “Interpretação Equivocada” do MPF

O vereador João Marcos Luz (PL), de Rio Branco, rebateu nesta quinta-feira, 12, a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar a abertura de uma ação penal contra ele por possível prática de homotransfobia. A denúncia, baseada em um vídeo publicado pelo parlamentar em suas redes sociais, foi classificada por Luz como uma “interpretação equivocada” e motivada por “interesses políticos”.

Em nota, o vereador afirmou que o vídeo em questão se referia ao Projeto de Lei nº 14, que visa regulamentar a classificação etária em eventos, similar às normas já aplicadas em bares e shows, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele negou veementemente ter feito qualquer declaração discriminatória ou de cunho violento contra a comunidade LGBTQIA+.

“O texto divulgado pelo procurador traz distorções e pré-julgamentos, além de tentar gerar ódio baseado em interpretação equivocada”, disse Luz, que também anunciou ter acionado seus advogados e recebido apoio da Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras (Matria) para analisar os ataques recebidos e avaliar possíveis medidas legais contra os responsáveis pelas acusações.

O procurador Lucas Costa Almeida Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), afirma que o vídeo do vereador associa a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a situações degradantes como crianças expostas à nudez, consumo de álcool e drogas e desrespeito a símbolos religiosos. Segundo ele, o discurso de Luz utiliza generalizações e informações enganosas, o que pode configurar homotransfobia.

O caso promete gerar grande repercussão na cidade, com o vereador e o MPF em lados opostos da discussão. Resta saber como o MPAC irá analisar a denúncia e se haverá abertura de processo judicial contra João Marcos Luz.