Macêdo nega ter autorizado recurso para passagens de assessores

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, negou nesta 5ª feira (11.jan.2024) ter assinado a liberação de recursos públicos para a compra de passagem de 3 funcionários para um “Carnaval fora de época” em Aracaju (SE). Segundo ele, ao contrário do que está registrado no Portal da Transparência, a autorização do recurso foi feita por outra pessoa em seu nome e que isso é um procedimento comum no dia a dia do ministério.

“Isso é um procedimento padrão da gestão. Eu espero que essa sindicância possa nos ajudar a mudar isso. Esse episódio serve também para a gente fazer correções de rumos. Vocês imaginem a agenda do ministro, [não dá para] a gente estar autorizando todas e quaisquer passagens em uma agenda gigantesca do ministério”, disse o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto.

O ministro alega que sabia que os funcionários estavam em Aracaju, mas não que eles haviam ido para o local usando recursos públicos. Afirmou ainda que o valor gasto por ele foi desembolsado de recursos próprios, sem uso do dinheiro público. Em seu perfil do Instagram, ele publicou diversas fotos do Pré-Caju, evento de pré-Carnaval realizado na capital de Sergipe.

A assessoria do ministro disse que o ministério não pode afirmar se os assessores estavam de fato a trabalho em Aracaju, pois isso está sob investigação.

No entanto, as imagens divulgadas nas redes sociais do próprio ministro “curtindo” o Carnaval tem a assinatura do fotógrafo do gabinete, um dos funcionários que teve passagem comprada com recurso público.

Segundo Macêdo, porém, a verba liberada aos assessores para as viagens já foi devolvida a pedido do ministério, pois eles estariam em Aracaju “sem agenda institucional”.

Questionada, a assessoria não soube explicar o motivo de o dinheiro ter sido devolvido aos cofres públicos antes da conclusão das investigações para apurar se os funcionários estavam no pré-Carnaval a trabalho ou não.

ENTENDA O CASO

O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu na 4ª feira (10.jan) que a Corte de Contas investigue possível desvio de finalidade do recurso público do ministro Márcio Macêdo. Trata-se de compra de passagens para “curtir” pré-Carnaval em Aracaju, “reduto eleitoral” do político, argumenta Furtado.

Na representação, o subprocurador se baseia em notícias para dizer que a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho pediu demissão do cargo depois de se negar a aceitar assinar a liberação de verba pública para a compra das passagens. Diante da negativa, o próprio Márcio Macêdo teria assinado e liberado os recursos. Eis a íntegra do documento de 10 de janeiro de 2024 (PDF – 176 kB).

A representação do MP é a 1ª etapa de uma eventual investigação. O TCU precisa acolher o pedido para então iniciar um processo interno de apuração. Só depois de um parecer técnico é que os ministros da Corte de Contas vão efetivamente julgar o mérito do caso.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência declarou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagens entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. Disse também que a secretária-executiva saiu por “questões pessoais”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 208 kB).

Nesta 5ª feira (11.jan), o ministro determinou a abertura de sindicância para investigar a viagem de 3 funcionários do ministério a Aracaju.

A viagem foi realizada de 3 a 5 de novembro do ano passado. No total, foram gastos R$ 18.559,27 para custear as passagens e diárias do trio de funcionários. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.