POLÍTICA
Marcos do Val: grupo de senadores quer que plenário analise cautelares
Um grupo de senadores se mobiliza para coletar assinaturas de um requerimento para que o plenário do Senado Federal analise, com urgência, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Na justificativa do pedido, o documento menciona o artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que quaisquer medidas restritivas ao mandato parlamentar devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa.
O requerimento também diz que há precedentes, citando que, em 2017, o Senado analisou medidas cautelares impostas a Aécio Neves, e em 2015, a Delcídio do Amaral. “O atual caso guarda similitude jurídica com esses precedentes e demanda tratamento idêntico por esta Casa.”
Até a publicação desta reportagem, 29 senadores haviam assinado o requerimento (veja lista abaixo).
Do Val coloca tornozeleira
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da segunda-feira (4/8), mandado de busca e apreensão e medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, contra o senador Marcos do Val.
Do Val deixou o Brasil após descumprir ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano. Ainda nos EUA, o senador teve contas bancárias, salário, chaves Pix e outros bens bloqueados.
Com a decisão, o ministro determinou, além do uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno a partir das 19h e o bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Do Val. O senador poderá permanecer no Congresso após esse horário apenas se comprovar a necessidade e justificar formalmente ao STF em até 24 horas. Aos fins de semana e feriados, deverá ficar em casa.
Moraes também ordenou que Alcolumbre bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador.
Veja quem assina o requerimento:
- Sen. Carlos Viana (Podemos/MG)
- Sen. Hamilton Mourão (Republicanos/RS)
- Sen. Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Sen. Eduardo Girão (Novo/CE)
- Sen. Carlos Portinho (PL/RJ)
- Sen. Sergio Moro (União/PR)
- Sen. Damares Alves (Republicanos/DF)
- Sen. Jorge Seif (PL/SC)
- Sen. Esperidião Amin (PP/SC)
- Sen. Lucas Barreto (PSD/AP)
- Sen. Plínio Valério (PSDB/AM)
- Sen. Rogerio Marinho (PL/RN)
- Sen. Zequinha Marinho (Podemos/PA)
- Sen. Dr. Hiran (PP/RR)
- Sen. Magno Malta (PL/ES)
- Sen. Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Sen. Cleitinho (Republicanos/MG)
- Sen. Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Sen. Wilder Morais (PL/GO)
- Sen. Marcos Rogério (PL/RO)
- Sen. Alan Rick (União/AC)
- Sen. Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Sen. Tereza Cristina (PP/MS)
- Sen. Izalci Lucas (PL/DF)
- Sen. Mecias de Jesus (Republicanos/RR)
- Sen. Eduardo Gomes (PL/TO)
- Sen. Wellington Fagundes (PL/MT)
- Sen. Soraya Thronicke (Podemos/MS)
Colaborou Isadora Teixeira.
Paralisação do transporte público em Rio Branco é suspensa após reunião com prefeitura
Motoristas da Ricco buscam apoio na Câmara Municipal por reajuste salarial
Incêndio em banheiros químicos na Esplanada durante julgamento no STF eleva tensão em Brasília
Câmara Criminal mantém condenação do “Maníaco do Horto” por tentativa de estupro
