Marina Silva anuncia plano para adotar medidas preventivas contra desastres naturais

Em uma entrevista à CNN Brasil, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, introduziu a proposta de estabelecer um novo órgão federal encarregado de operar o plano de prevenção de desastres em elaboração pelo governo. Neste sábado (18), Marina enfatizou a necessidade de um órgão dedicado para coordenar a implementação, gerenciamento e fiscalização eficaz do plano em questão.

Embora evitando denominar o órgão como a “Autoridade Climática”, termo inicialmente parte de sua proposta presidencial em 2022 e recentemente adotado por Luiz Inácio Lula da Silva, Marina enfatizou que o nome em si é secundário. Ela não definiu um prazo concreto para a apresentação do plano, reconhecendo a complexidade do desafio diante da escassez de referências internacionais comparáveis.

O desenvolvimento do plano está sendo conduzido de forma colaborativa entre vários ministérios, como o do Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, e o próprio Ministério do Meio Ambiente. Marina sublinhou a urgência da questão e a singularidade do contexto, visto que a prevenção de desastres requer uma abordagem inovadora em um mundo que está aprendendo a lidar com essa nova realidade.

Uma das principais vertentes do plano, referida por Marina como um “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil, contempla a possibilidade de declarar estado de emergência permanente em cerca de 1.942 municípios vulneráveis a eventos ambientais extremos.

Essa proposta demandará aprovação legislativa, e embora o Congresso Nacional tenha adotado uma postura recente mais flexível em relação às políticas ambientais, a Ministra vislumbra na recente tragédia no Rio Grande do Sul um momento de reflexão para os legisladores. Isso poderá levar a uma mudança de postura e uma maior consideração em relação a projetos ambientais. “Infelizmente, acredito na aprendizagem através da adversidade”, concluiu Marina.