Ministro determina abertura de processo e Enel pode perder concessão

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse nesta 2ª feira (1º.abr.2024) que o governo vai acionar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para abrir um processo disciplinar contra a Enel por causa dos apagões em São Paulo. Segundo ele, a medida pode culminar no fim do contrato de concessão da empresa.

Silveira deu entrevista na manhã desta 2ª feira (1º.abr.2024) à GloboNews e disse que as privatizações no setor de energia fizeram muito mal ao Brasil. Segundo ele, os contratos com distribuidoras de energia são “frouxos” e não atendem ao requisito principal de suprir as necessidades básicas do consumidor, fazendo com que o serviço fique aquém do esperado. O ministro afirmou que o governo pretende remediar a situação ao renegociar as concessões.

Conforme o ministro, a Aneel deve ter uma resposta sobre o processo contra a Enel em cerca de 20 dias. “Nos próximos meses, a empresa estará sob um processo de caducidade [perda de concessão]”, disse Silveira, acrescentando que a Enel mostra de forma reiterada que é despreparada para prestar serviço à população.

A Enel é uma companhia italiana que assumiu as operações da antiga Eletropaulo em 2018. É considerada a maior distribuidora de energia elétrica do país em número de consumidores.

Silveira lembrou que a Enel não pagou as multas que já foram impostas por conta da interrupção do serviço. Em fevereiro, por exemplo, a Aneel aplicou multa de R$ 165 milhões à Enel por causa do apagão de grande porte registrado em São Paulo em 3 de novembro de 2023. Na ocasião, cerca de 4 milhões de pessoas da capital paulista ficaram sem luz. Em várias regiões, a energia só foi retomada depois de 7 dias.

“Nós estamos tomando uma medida extremamente radical, uma medida importante, uma medida educativa para as outras distribuidoras. Eu espero que as outras distribuidoras levem em consideração que nós não transigiremos da qualidade de serviço”, declarou. “Faremos com que a Enel, em especial, dê uma resposta aos paulistanos”, completou.

APAGÃO EM SÃO PAULO

Em 18 de março, moradores de diversos bairros da região central de São Paulo ficaram sem energia. O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque.

Em nota, a instituição informou que ficou sem energia elétrica e precisou remarcar procedimentos. “Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”.

Segundo a Enel, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. Os cabos danificados provocaram um apagão que afetou 35.000 consumidores.

Em 22 de março, a concessionária informou que continuava trabalhando na recomposição das redes subterrâneas danificadas, mas não havia previsão de conclusão dos trabalhos de reparos da rede elétrica. Em 25 de março, a empresa disse ter retomado 100% do fornecimento de energia elétrica na região central de São Paulo.