Ministro Mendonça relatará ação que busca paralisar inquérito sobre plano de golpe

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a relatoria de uma ação que visa prejudicar o andamento do inquérito sobre o plano de golpe de Estado. A ação foi protocolada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que alega violação de seus direitos básicos, incluindo restrições à liberdade de expressão e à ampla defesa durante o processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

A defesa argumenta que as medidas cautelares impostas a Martins são desproporcionais e que as oitivas foram conduzidas de forma a prejudicar sua defesa. A ação questiona diretamente a atuação do ministro Moraes, que foi automaticamente excluído da relatoria deste caso específico.

A escolha de Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, para relatar a ação gerou reações nas redes sociais. O advogado de Filipe Martins comemorou a decisão, considerando-a um avanço para a defesa.

Filipe Martins, que nega todas as acusações, é considerado membro do “núcleo 2” do suposto plano golpista e já chegou a ser preso pela Polícia Federal. A ação apresentada pela sua defesa busca, essencialmente, atrasar o processo e contestar as decisões tomadas pelo ministro Moraes.