Modelo pernambucano de regularização fundiária: Afonso Fernandes busca solução para o Acre

O deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) defende a implementação do modelo pernambucano de regularização fundiária no Acre, após ter visitado o estado e constatado a eficácia do projeto. Em entrevista à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Fernandes destacou os benefícios da iniciativa, que já está sendo aplicada em outros estados como Minas Gerais, Pará e Maranhão.

O modelo pernambucano, que envolve parcerias entre o Tribunal de Justiça, a Universidade Federal de Pernambuco, associações de cartórios e outras entidades, tem demonstrado resultados significativos na titulação de imóveis, garantindo segurança jurídica aos proprietários, ordenando o crescimento urbano e valorizando os imóveis em mais de 30%.

Fernandes citou o sucesso do plano piloto na cidade de Panelas, onde a regularização fundiária contribuiu para a reeleição do prefeito com 85% dos votos, e os avanços em Recife, onde o prefeito João Campos já regularizou 35 mil imóveis em dois anos, superando a meta inicial.

Para replicar esse sucesso no Acre, o deputado protocolou uma audiência pública na Aleac para o dia 11 de abril, com o objetivo de discutir a implementação do modelo no estado e reunir representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Universidade Federal de Pernambuco e outros atores chave do projeto.

Fernandes reconhece os desafios que o Acre enfrenta, mas acredita que a união de esforços entre cartórios, instituições acadêmicas e o poder público é crucial para superar os entraves burocráticos e garantir a regularização fundiária no estado.

Além da questão da regularização fundiária, o deputado também expressou solidariedade às comunidades atingidas pelas recentes enchentes no Acre, propondo uma audiência pública para discutir soluções para o problema.

A iniciativa de Afonso Fernandes demonstra a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios do Acre, e a importância da troca de experiências entre os estados para encontrar soluções que beneficiem a população.