Moraes celebra fim de sanção Magnitsky e agradece empenho de Lula: “A verdade venceu”

Sexta-feira, 12 de dezembro (São Paulo) — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agradeceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo seu envolvimento na reversão das sanções impostas a ele e à esposa, Viviane Barci de Moraes, pelo governo dos Estados Unidos no âmbito da Lei Magnitsky. O comentário foi feito durante a inauguração do SBT News, momentos após a decisão norte-americana ser oficializada.

Em discurso no evento, onde estiveram juntos, Moraes afirmou que “a verdade venceu hoje” e revelou ter pedido a Lula, em julho e agosto, que não reagisse publicamente às pressões. “Confiava que as autoridades norte-americanas reconheceriam os fatos”, explicou o ministro, destacando que o empenho do presidente e sua equipe foi fundamental para que a medida fosse revogada.

“Houve uma tripla vitória: do Judiciário brasileiro, que não se rendeu a ameaças e continuará com imparcialidade; da soberania nacional; e da democracia”, completou Moraes, lembrando que Lula já havia afirmado que o país “não permitiria intervenção na sua soberania”. O ministro finalizou: “Hoje, o Brasil dá exemplo de democracia e força institucional a todo o mundo”.

Decisão tem influência direta do Planalto

Segundo apuração da CNN Brasil, o governo já esperava a derrubada das sanções desde uma conversa telefônica entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, em 2 de dezembro. O Planalto atuava desde outubro para reverter a medida, explicando aos americanos que o Brasil respeita o devido processo legal e que não há perseguições políticas ou jurídicas no país.

As sanções foram articuladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que levou denúncias contra Moraes a Washington. O ministro foi incluído na lista em julho, acusado de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e restringir a liberdade de expressão. Sua esposa entrou na lista em setembro.

A Lei Magnitsky, que puni indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, permite bloquear contas e bens, além de vetar a entrada nos Estados Unidos. Com a retirada dos nomes, o acesso de Moraes e sua esposa a serviços financeiros e de viagem deve ser normalizado.