Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para liberação de passaporte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 17, recurso da defesa de Jair Bolsonaro pedindo para reverter a decisão da véspera, que não liberou o passaporte do ex-presidente que ele pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua breve decisão.

O ministro determina ainda que os autos sejam encaminhados para a Procuradoria-Geral da República “para manifestação, no prazo de cinco dias”.

Na decisão de quinta-feira, Moraes havia dito que permanecem “presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF”.

No recurso apresentado, a defesa afirmou que Bolsonaro tem cumprido as medidas cautelares impostas e “nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade”.

O ex-presidente, que teve o passaporte apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, foi indiciado em dezembro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o ex-presidente venha a ser em breve denunciado pela PGR por esse caso.

Bolsonaro também enfrenta outras investigações no Supremo.