Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou a Constituinte em 87

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves morreu, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília, aos 90 anos. Ele estava internado no Hospital DF Star desde 23 de setembro, mas não resistiu. O jurista teve falência múltipla dos órgãos.

O velório deve ser realizado no sábado (7/10), no Salão Branco do STF. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em São Paulo nesta sexta, e embarcaria diretamente para viagem internacional, voltará a Brasília especialmente para participar da despedida.

Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté, em São Paulo, e foi nomeado como ministro do STF por decreto de 18 de junho de 1975 do então presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Ele tomou posse no cargo em 20 do mesmo mês.

Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982 e a Suprema Corte de 9 de dezembro de 1982 a 24 de fevereiro de 1985. Nessa condição, ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição ao presidente José Sarney.

Foi Moreira Alves, como ministro do STF, que declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, que elaborou a atual Constituição Federal.

Os ministros da Corte escreveram notas de pesar. Veja:

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal.

Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos.

E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte.”

Ministro Alexandre de Moraes

“Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.”

Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”

Ministro Dias Toffoli

“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro.

Romanista e civilista, o último sobrevivente da Comissão elaboradora do Código Civil de 2002, ele deixa uma lembrança única em seus alunos, ex-colegas de STF e das Arcadas em razão de seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional. Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro. Aos familiares do ministro Moreira Alves, os sinceros votos de pesar e a certeza de que ele será acolhido pelo Todo-Poderoso em sua morada”.

Ministro Cristiano Zanin

“O falecimento do ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte.”

Ministro Gilmar Mendes, decano

“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno.”