POLÍTICA
MP abre crédito de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. Os produtos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos, fortalecendo os circuitos locais e regionais e redes de comercialização. De acordo com o governo, a ideia é valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos.
Tramitação
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos Plenários da Câmara e do Senado até o dia 22 de fevereiro.
Homem supostamente alcoolizado perde o controle da motocicleta e colide contra poste de energia em Rio Branco
Esposa é espancada pelo marido, esfaqueia agressor e acaba presa no Segundo Distrito de Rio Branco
Vendedora de churros sofre queimaduras de 3° grau após carrinho pegar fogo em Rio Branco
Militar do Exército desvia de veículo e colide contra outra moto em Rio Branco
