MP denuncia vereador por homofobia contra a própria afilhada

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a suspensão do mandato do vereador de Petrópolis, Domingos Galante Neto, conhecido como “Domingos Protetor”. Ele foi denunciado por crimes de homofobia caracterizada como injúria racial, concussão [utilização de cargo público para obter vantagem indevida] e usurpação de função pública.

Segundo a denúncia, uma afilhada de Domingos que trabalhava em seu gabinete costumava ser chamada pelo vereador de de “sapatão” e “homenzinho”, na frente de outros funcionários.

Clarice Medeiros é irmã, por parte de mãe, de uma irmã do vereador. Ela foi criada na mesma casa que Domingos morava quando solteiro. A relação entre os dois era próxima. A pedido da irmã em comum, Clarice chegou a trabalhar com Domingos em um restaurante antes que o vereador ingressasse na carreira política.

As referências de Domingos à orientação sexual de Clarice, porém, sempre foram frequentes. O apelido dado pelo vereador à afilhada era “Claretão”. De forma debochada, o vereador costumava dizer, diante de outros assessores, que Clarice “é mais macho que eu”. Os comentários causavam constrangimento na afilhada.

Um dos últimos casos registrados aconteceu durante uma reunião convocada pelo vereador para discutir as eleições de 2024. Domingos pediu à Clarice, na frente de todos, que criasse um “grupo de sapatão” para pedir votos para ele no ano que vem.

Despesas pessoais

O comportamento de Domingos Galante Neto com outros assessores também foi alvo da denúncia do MPRJ. O vereador é acusado de comandar um esquema de enriquecimento ilícito em seu gabinete obrigando servidores a pagarem suas despesas pessoais com dinheiro próprio, sob ameaça de demissão.

Segundo o MPRJ, o vereador causou um prejuízo de R$ 26 mil a um servidor, obrigando que ele fizesse transferências para sua irmã sob ameaça de demissão.

Em ligações telefônicas e mensagens enviadas para seus servidores, o vereador cobra o pagamento de contas pessoais e outras despesas, como créditos de celular e dados móveis. O principal alvo dos pedidos é um servidor identificado como Rafael.

“Ô Rafael, coloca 10 conto na Claro para mim aí”, era um pedido recorrente feito pelo vereador. Em outro momento, Domingos pede que Rafael e outros assessores paguem pela cirurgia de um animal atendido em uma clínica veterinária vinculada à Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea) de Petrópolis.

“Tem que ver esse negócio da cirurgia da cachorra. Eu não tenho cheque, não tenho cartão. A menina está me ligando aqui, me infernizando, estou com esse negócio da Covid aqui correndo atrás. Está um inferno isso, cara. Maldita hora que vocês não pegaram essa porra dessa mulher e não levaram junto, cara. Agora tem que ver. Cartão, cheque, tem que resolver isso”, disse Domingos.

O vereador também obrigou servidores a comprarem bilhetes de uma rifa com o próprio dinheiro, inclusive se referindo ao 13º salário. “É simples, cara. É fazer 100 números, sei lá, dá 10 para cada um vender. Se não vender, bota do bolso. Foda-se. Aproveitar que a galera vai receber 13º pra vender essa rifa aí”, disse.

Comando da Cobea

Domingos também foi denunciado pelo MPRJ por usurpação de função pública, comandando a Cobea sem nomeação para o cargo. Em várias situações, ele orienta servidores, determina vistorias, horários de funcionamento e prioridades de atendimento. Domingos também usava veículos do órgão para atividades pessoais.

“Tem que fazer uma ação, levar a corrocinha da Cobea, filmar tudo pra mandar para o MP. Tem que ser uma ação coordenada”, afirma o vereador antes do atendimento a uma denúncia de criação irregular de cavalos. “Se não tiver documentação, se não tiver vacina, esses cavalos têm que ser recolhidos. Não adianta fazer trabalho nas coxas. Tem que ir e mostrar serviço”, determina.

Em nota, a defesa de Domingos afirmou estar à disposição da Justiça para esclarecer as denúncias.

“O vereador Domingos Galante Neto, homem público de ilibada e inquestionável postura política, se coloca à inteira disposição do Poder Judiciário para que, como maior interessado e do modo mais breve possível, sejam finalmente esclarecidas as intempéries às quais seu nome se viu, injustamente, envolvido”, diz a nota.