MPF toma medidas contra discurso de ódio e intolerância de pré-candidato a vereador

O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma importante iniciativa ao requisitar a abertura de um inquérito policial para investigar um possível crime de transfobia envolvendo Francineudo Costa, pré-candidato a vereador de Rio Branco. A solicitação foi feita pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, após um portal de notícias relatar a expulsão da miss Acre trans de um banheiro feminino em um bar.

Francineudo Costa, que já ocupou o cargo de presidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (IEPTEC), publicou em seu perfil no Instagram uma declaração polêmica. Ele afirmou que, se eleito, apresentaria um projeto de lei para proibir mulheres transgênero de usar banheiros femininos na cidade.

Essa declaração gerou grande repercussão e o MPF recebeu quatro representações no mesmo dia, todas destacando o discurso de ódio e intolerância presente na publicação. Diante da gravidade do conteúdo e levando em consideração a alarmante estatística que coloca o Brasil como líder mundial em assassinatos de pessoas trans nos últimos catorze anos, o procurador enfatizou a importância de investigar o caso.

No ofício encaminhado à Polícia Federal, Lucas Costa Almeida Dias ressaltou a necessidade de preservar as provas, solicitando a manutenção dos stories de Francineudo Costa para a instrução da investigação. Ele também mencionou que o Brasil registrou 40% das mortes de pessoas trans entre 2008 e 2022, de acordo com o projeto internacional “Trans Murder Monitoring”.

O procurador destacou como a internet tem se tornado um palco para o ódio contra a população LGBTQIA+, evidenciando a realidade discriminatória alimentada pela ideia de que é um território sem lei. É fundamental que casos de transfobia sejam investigados e punidos, garantindo a proteção e o respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.

“O MPF está empenhado em combater a discriminação e promover a igualdade, buscando garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados. A investigação desse possível crime de transfobia é um passo importante nesse sentido, reforçando a importância de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa”, finaliza.