Mudança na Lei das Estatais derruba ações de Petrobras e BB

O projeto de lei aprovado na Câmara no fim da noite de terça-feira (13/12), a toque de caixa, reduziu o tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais. O texto segue agora para análise do Senado.

Além de Petrobras e Banco do Brasil, outros papéis de estatais e ativos ligados à economia local também operam em baixa.

No setor financeiro, Itaú PN registrava queda de 0,26%. Vale ON subia 0,49%, e CSN ON, 0,29%. Usiminas PN recuava 0,4%.

O que muda na lei

A atual Lei das Estatais determina um prazo de espera – ou quarentena – de 36 meses para a indicação de pessoas que participaram de campanhas eleitorais para ocupar cargos em estatais. A lei veta a indicação nesse período para cargos de conselho de administração e diretoria dessas empresas.

O projeto de lei aprovado na Câmara muda essa lei, diminuindo o prazo de espera para 30 dias. Na prática, o projeto retira um obstáculo à nomeação do ex-ministro Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).