Na véspera de sabatina, Dino diz ver projeção tranquila e promissora para ser aprovado ao STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira que não tem feito contas, mas que vê como muita tranquila e promissora a perspectiva de ter seu nome aprovado pelo Senado para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em visita a senadores na véspera de ser sabatinado na Casa.

“Não tenho feito contabilidade, porque creio que é uma prerrogativa de cada senador e senadora decidir seu voto, mas tenho uma projeção muito tranquila, muito promissora, eu diria”, disse Dino em entrevista coletiva.

Dino afirmou que vê como uma “dimensão de fraternidade” a decisão de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixarem temporariamente seus cargos para voltar ao Senado e votar por sua indicação ao Supremo, em vaga que está aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.

Devem retornar ao Senado, segundo Dino, os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); dos Transportes, Renan Filho (MDB); do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT); e da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), para votarem a favor da sua indicação ao STF.

Na entrevista, o ministro da Justiça afirmou ter alcançado cerca de 90% dos senadores, seja em conversas pessoais ou por telefone, e que só não falou com todos porque algumas circunstâncias dificultaram o diálogo, como a realização da COP28, em Dubai, que esvaziou o Senado na semana passada.

Ainda assim, Dino ressaltou que os senadores conhecem-no bastante porque ele é oriundo da Casa — está licenciado desde o início de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e também foi governador de Estado, tendo, por isso, um “patrimônio de decisões” conhecidas.

Apesar do discurso otimista, o governo — e até ministros do Supremo — têm precisado atuar fortemente para garantir a aprovação de Dino na votação secreta ao STF. Eles têm pedido votos aos senadores e o próprio indicado busca demonstrar um perfil de magistrado. Antes de entrar para política ele foi juiz federal e chegou a presidir a associação de classe da categoria.

Segundo o relator da indicação de Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o indicado tem um piso de apoio de pelo menos 50 votos. O indicado precisa de ao menos 41 votos a favor entre os 81 senadores.

Uma fonte do PT do Senado disse que o nome de Dino deve passar sim, mas com um recorde de votos não. Outra fonte da Casa, do PSD, afirmou que há sim risco de derrota da indicação de Dino.

Antes da votação no plenário, a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para começar às 9h e vai ocorrer em conjunto com Paulo Gonet, indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República.