Novo bloqueio de verbas de no mínimo R$ 10 bi deve ser anunciado este mês, diz colunista

Um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano deve ser anunciado no próximo dia 22 pelo governo federal. Segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, a equipe econômica já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a necessidade de um novo contingenciamento para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público.

A expectativa é que o bloqueio seja de, no mínimo, R$ 10 bilhões. Esse corte é uma antecipação de medidas de redução de gastos, que seriam tomadas pelo governo no ano que vem. Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a cortar em R$ 25,9 bi o orçamento do ano que vem.

Mas, com novas medidas em estudo, ainda de acordo com o colunista, o contingenciamento para o ano que vem pode cair para cerca de R$ 5 bilhões.

As concessões de benefícios sociais devem ser revisados, mas o governo garante que não vai retirá-los a quem tem direito. O objetivo, no entanto, é corrigir irregularidades.

O governo já teria detectado que há famílias com mais de um membro cadastrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – salário mínimo dado mensalmente ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O BPC não é uma aposentadoria, mas um direto conferido a quem não contribuiu para o INSS. Porém, apenas uma pessoa da família pode recebê-lo e a renda per capta familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

Além disso, cerca de 1 milhão de pessoas estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos, o que precisa ser revisto. E cerca de 300 mil estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no CadÚnico.