Novo juiz da Lava Jato, que já apoiou Moro, enfrenta ‘teste de fogo’ em próximos processos; entenda

Fábio Nunes de Martino, o novo juiz da Lava Jato em Curitiba, irá enfrentar uma série de desafios à frente da 13ª Vara Federal. Isso porque, suas próximas decisões relacionadas aos processos de desvios de recursos na Petrobras estão sendo aguardadas como “testes de fogo” por procuradores e advogados de réus envolvidos nos casos.

Nos últimos meses, a 13ª Vara Federal passou por mudanças significativas, com o afastamento do juiz titular Eduardo Appio e a transferência da então juíza substituta Gabriela Hardt. Foi alvo ainda de uma correição extraordinária, uma espécie de auditoria realizada pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Até a semana passada, Martino já havia conduzido pelo menos duas audiências para interrogar réus, porém, ainda não havia assinado decisões de peso ou sentenças. Entre os “testes de fogo” aguardados para os próximos dias estão os pedidos para desbloqueio de grandes quantias de dinheiro de réus.

Martino também deverá analisar outro caso considerado relevante para o rumo da operação, que é uma petição apresentada pela defesa de Alberto Youssef. A ação busca ter acesso a todas as investigações já realizadas em relação ao caso do aparelho de escuta ambiental encontrado em 2014 na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o doleiro estava preso.

O novo juiz, no entanto, não deverá atuar nos casos que geraram polêmicas nos últimos meses, quando a 13ª Vara estava sob responsabilidade de Eduardo Appio. Esses casos incluem os processos ligados ao advogado Rodrigo Tacla Duran e o empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, que foram suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e não devem mais ser movimentados em Curitiba.

Essas ações envolvem acusações contra ex-autoridades da Lava Jato, como o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que teve recentemente seu mandato de deputado federal cassado.

Inicialmente, Martino foi designado para atuar na 13ª Vara Federal de Curitiba de 19 de junho a 15 de julho. Entretanto, o prazo de sua atuação será estendido a cada mês, até que o procedimento preliminar em tramitação na Corregedoria do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra Appio seja concluído.

Apoio a Moro

Natural do Rio de Janeiro, o juiz Martino, de 46 anos, estava atuando na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) antes de assumir os processos da Operação Lava Jato em 19 de junho.

Até aqui, o magistrado optou por não conceder entrevistas à imprensa. Entre os pares, é conhecido por sua discrição e abordagem técnica, mas destacou-se por ter manifestado apoio ao ex-juiz federal Sergio Moro em junho de 2019.

Naquele ano, quando o ex-juiz Sergio Moro já ocupava o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL), o site The Intercept Brasil iniciou a divulgação de mensagens trocadas entre Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) durante o auge da Operação Lava Jato.

Em resposta ao escândalo, 271 juízes federais, entre eles Martino, assinaram uma carta pública na qual expressaram que o conteúdo das mensagens hackeadas “não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado” e mostra apenas um “diálogo interinstitucional republicano rotineiro em todos os fóruns do país”.