O que é o caso Dreyfus, citado pela defesa de Bolsonaro contra trama golpista

Um dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou, durante o julgamento que trata da trama golpista, nesta quarta-feira, 3, a possível condenação de seu cliente ao emblemático caso francês de Alfred Dreyfus, condenado injustamente no século 19.

“Senhores ministros, não permitamos, em hipótese alguma, criarmos neste processo uma versão brasileira e atualizada do emblemático Dreyfus, curiosamente, também capitão de artilharia, também acusado de crime contra a pátria, e curiosamente condenado com base no rascunho de um documento apócrifo, teve o seu exercício de defesa constrangido em determinada altura e, inegavelmente, um dos casos que representa uma cicatriz na história jurídica do ocidente”, afirmou Paulo Cunha Bueno ao final de sua sustentação.

O escândalo político ao qual se refere ocorreu em 1894, quando o capitão judeu do Exército francês foi condenado à prisão perpétua por traição, acusado de repassar informações secretas para a Alemanha. O julgamento foi marcado por falta de provas contra o militar.

O fato dividiu a Terceira República Francesa até 1906, ano em que sua resolução foi concluída. Ficou provado que, na verdade, outro militar estava envolvido com a espionagem contra a França. Não era Dreyfus, mas Ferdinand Walsin-Esterhazy, que sequer chegou a ser condenado.

Julgamento do ‘núcleo crucial’

Bolsonaro e os outros sete ex-integrantes do seu governo são acusados de cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.

Entre os crimes imputados ao ex-presidente estão:

liderança de organização criminosa;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano contra o patrimônio da União;
e deterioração de patrimônio tombado.

Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão, já que ele é acusado de liderar a suposta organização criminosa. No Brasil, penas superiores a oito anos começam a ser cumpridas em regime fechado.