Cortar um terço de um universo de R$ 450 bilhões pode parecer simples, à primeira vista, mas, ao analisar as rubricas, a tarefa demonstra sua complexidade. Na entrevista ao Estadão, Haddad disse que não pretende mexer com isenções criadas pelos últimos governos do PT.
“Não estou mexendo com os (benefícios) que foram criados pelo PT. Não estou mexendo com o Simples e não estou mexendo com desoneração da folha (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários). Nós não vamos reonerar a folha”, disse Haddad.
Se cumprir a palavra, Haddad terá muito mais dificuldade em angariar os R$ 150 bilhões necessários. Isso porque o Simples e as desonerações representam boa parte das renúncias fiscais do atual orçamento.
Veja abaixo o raio-X da “caixa-preta” da renúncia fiscal e o peso das principais rubricas de despesa:
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- Simples Nacional – R$ 88,5 bilhões
A renúncia fiscal de maior volume no orçamento do governo federal é a do regime do Simples Nacional. A lei, criada em 2006, prevê um sistema de tributação menor para empresas de pequeno e médio portes.
- Rendas e deduções isentas do Imposto de Renda de Pessoa Física – R$ 75,2 bilhões
A isenção da cobrança de Imposto de Renda para aposentadorias de pessoas com mais de 65 anos ou até mesmo as deduções das despesas na declaração anual de IR são a segunda maior rubrica de isenção de recursos.
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O ministro da Fazenda prometeu que revisará, por exemplo, a falta de limite para a dedução de gastos com saúde pelos declarantes de IR. Só essa situação representa perda de R$ 24,5 bilhões para o governo federal.
- Zona Franca de Manaus e outras áreas semelhantes – R$ 55,3 bilhões
As isenções tributárias para empresas que produzem em áreas beneficiadas por regimes de incentivo ao desenvolvimento, como a Zona Franca de Manaus, também têm impacto fiscal relevante.
- Agricultura e agroindústria – R$ 53,9 bilhões
Os incentivos do governo ao setor agro vão desde a desoneração da folha até a isenção de tributos para itens da cesta básica.
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- Organizações sem fins lucrativos (imunes ou isentas) – R$ 35,4 bilhões
A não cobrança de impostos para organizações sem fins lucrativos ou para entidades imunes, como as igrejas, também tem peso na lista de isenções.
- Títulos de poupança e crédito (setor imobiliário e agronegócio) – R$ 19,4 bilhões
Investimentos como a caderneta de poupança, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são incentivados e, por isso, não sofrem a cobrança de Imposto de Renda.
- Medicamentos, produtos farmacêuticos e equipamentos médicos – R$ 18 bilhões
A isenção de impostos sobre itens médicos e, principalmente, medicamentos representam perda anual de receita.
- Benefícios ao trabalhador – R$ 16,2 bilhões
As empresas que pagam aos seus funcionários assistência médica, odontológica e farmacêutica recebem incentivo fiscal do governo. Outras iniciativas, como o Programa de Alimentação do Trabalhador, também estão inclusas nessa rubrica.
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Mais renúncias da “caixa-preta”
- Desenvolvimento regional – R$ 15,4 bilhões
- Isenções ao setor automotivo – R$ 10 bilhões
- Outras isenções de Imposto de Renda – R$ 9,4 bilhões
- Incentivo para os setores de TI e automação – R$ 8,6 bilhões
- Incentivo para a investigação científica e inovação tecnológica – R$ 7 bilhões
- Isenções para navios e aeronaves – R$ 5,8 bilhões
- Regime tributário especial para Microempreendedores Individuais (MEI) – R$ 5,2 bilhões
- Incentivo a instituições ligadas ao ProUni – R$ 3,2 bilhões
- Isenções para a compra de carros por PcD – R$ 0,8 bilhão
- Outros: R$ 28,7 bilhões
