Na última quinta-feira (29), a Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, foi alvo de uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). As autoridades estão investigando suspeitas de irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
A CGU detectou anomalias na contratação de artistas para a feira agropecuária ExpoSena, realizada em setembro de 2024. Durante essa contratação, foi assinado um contrato no valor de R$ 1,3 milhão para a realização de três shows musicais, mas a investigação revelou um sobrepreço superior a R$ 900 mil. As apurações indicaram que houve fraudes na utilização das verbas das emendas parlamentares, especificamente na modalidade de transferência especial, popularmente conhecidas como “Emendas Pix”.
Entre as irregularidades identificadas, há indícios de que a empresa contratada atuou apenas como intermediária e não possuía representação oficial dos artistas envolvidos, o que contraria a legislação vigente.
Além disso, a Prefeitura efetuou o pagamento total do valor contratual poucos dias após a assinatura do acordo, cerca de dois meses antes da data programada para os shows. Essa prática é considerada ilegal, uma vez que a legislação determina que o repasse deve ocorrer somente após a prestação do serviço contratado.
A operação realizada nesta quinta-feira incluiu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados tanto no Acre quanto no Distrito Federal. Também foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados por crimes como associação a organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Imagem: Pedro Devani/Secom
Até o momento, nossa equipe tentou contato com a CGU e com a Prefeitura de Sena Madureira para obter mais esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve resposta.
Com informações de Agência Brasil
