Oposição ameaça até chamar a polícia para obrigar Dino a ir à Câmara

O ministro da Justiça, Flávio Dino, faltou a uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10, e irritou parlamentares da oposição. Ele havia sido convocado a prestar esclarecimentos sobre a pasta, ou seja, era obrigado a comparecer.

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou nas redes sociais que a comissão deve pedir a condução coercitiva de Dino e que ele “seja conduzido por forças policiais”. “Punição imediata para esse cidadão que não respeita regras e menospreza o Congresso. Tem que perder esse cargo, que ele usa de forma totalmente injusta. Cometeu crime de responsabilidade, cabendo pedido de impeachment”, disse.

Faltar a uma convocação no Congresso pode ser considerado crime de responsabilidade, conforme a legislação. O ministro, porém, enviou um ofício em que explicou sua ausência. A justificativa para a falta foi uma operação policial contra pornografia infantil em vários estados, coordenada pelo ministério. “Informo a impossibilidade de comparecimento a esta comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa comissão”, declarou.

Dino também informou que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a realização de uma comissão geral no Plenário para que ele possa responder aos questionamentos dos deputados sobre sua gestão. O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a sessão será marcada para o dia 18 de outubro.

Foram dezenove requerimentos para convocar o ministro, quase todos apresentados por deputados do PL. A Comissão de Segurança, presidida pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), é constituída majoritariamente por bolsonaristas e parlamentares ligados a forças de segurança, como policiais e militares.

Um dos pedidos acusa Dino de fake news por declarações em que relacionou colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) ao desvio de armas para o crime organizado. Os parlamentares também pedem que o ministro esclareça a prisão do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, realizada pela Polícia Federal, o decreto que instituiu novas regras para posse e porte de armas e a exclusão de imagens das câmeras de segurança do dia 8 de janeiro.