Após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), parlamentares da oposição ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta terça-feira (5).
A oposição promete obstruir a pauta do Congresso Nacional até que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dialoguem sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre projetos “anti-STF”.
Senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) ocuparam a mesa da Presidência do Senado, com Girão afirmando que permanecerão no local até que Alcolumbre “devolva a democracia ao Brasil”.
Na Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) e a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) também ocuparam a mesa da Presidência, com fitas brancas na boca, exigindo a votação da anistia e do fim do foro privilegiado.
Parlamentares da oposição classificaram a decisão de Moraes como uma “escalada autoritária” e pressionam por um processo de impeachment contra o ministro no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Brasil vive “oficialmente uma ditadura”, enquanto a deputada Caroline De Toni (PL-SC) denunciou uma “tentativa de retaliação e vingança”. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a “insegurança jurídica” e o “autoritarismo judicial”.
O Senado é responsável por julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, e Moraes já é alvo de diversos pedidos de impeachment, cuja análise depende do presidente da Casa.
