Oposição vai apresentar pedido de impeachment contra Barroso, do STF

Parlamentares do Partido Liberal (PL) se mobilizam para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa tem como base uma declaração do magistrado durante o 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Barroso foi vaiado durante discurso no evento, na noite dessa quarta-feira (12/7), e, apesar de declarar que o direito à manifestação é sagrado, ele afirmou que o grupo estava “reproduzindo o bolsonarismo”.

Ele comparou a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio. “Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF (clique aqui para ver o vídeo).

A declaração desagradou parlamentares da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ) anunciaram que entrarão com o pedido contra o ministro.

Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, assim como outros aliados, também se manifestaram contra a fala de Barroso.

Novo pedido

Em novembro de 2022, um grupo de senadores anunciou o envio de um pedido de impeachment contra Barroso. Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) enviaram o texto à Presidência da Casa Alta.

Segundo a Constituição, é atribuição do Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. No entanto, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a instauração do processo, o que demanda o apoio de 342 deputados. Para que o processo se concretize, precisam votar a favor 54 senadores.