Pacheco convida Tebet e Haddad para discutir marco fiscal com líderes

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informou nesta segunda-feira (29/5) que ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para participar da reunião de líderes partidários da Casa na próxima quinta (1º/6). Segundo ela, o assunto a ser tratado será a tramitação do novo marco fiscal.

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“Sobre o arcabouço que vai para o Senado, teremos uma reunião com os líderes, a convite do presidente Pacheco na quinta-feira”, reforçou Tebet, após reunião com Haddad, na sede da pasta da Fazenda, na tarde desta segunda.

Tramitação

Após passar pela Câmara dos Deputados, o marco deverá ter tramitação mais lenta no Senado, passando pelas comissões, sem ir direto ao Plenário.

Com chance de ir a comissão, marco fiscal deve ter tramitação mais lenta no Senado

A ministra disse ser possível que as comissões dispensem a fase de análise, mas minimizou a possibilidade de o texto ser tratado previamente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como tem sido aventado.

“Eu acho que é possível [ir direto a plenário], mas também não há nenhum problema em passar pela CAE. Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando vinha um projeto que tinha um financeiro, orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário do Senado. Na CAE, se discute, se alinhava, se tira as dúvidas, e, se tiver de passar pela CAE, problema nenhum.”

Ela ainda indicou que, no Senado, por contar com 81 senadores (número bem inferior aos 513 deputados federais), “é mais fácil conversar, dialogar e chegar num acordo”.

O novo marco fiscal é tema prioritário para a agenda econômica do governo. Ele vai substituir o teto de gastos como ferramenta de controle das contas públicas. Além de condicionar o crescimento das despesas à alta nas receitas, a proposta promete zerar o déficit já em 2024 e prevê um piso de investimentos públicos. Mudanças feitas pelos deputados federais no texto original tornaram as regras ainda mais rígidas.

Questionada se deverá trabalhar mais ativamente pela tramitação do texto na Casa, a ministra respondeu:

“É natural, né? Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente o Senado não teve renovação, dois terços continuam. Um terço dos que foram para as urnas, muitos deles voltaram. Então, sim, tenham um bom relacionamento com os líderes e com o próprio presidente do Senado. Nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma nessa pauta econômica.”

E finalizou: “Vamos estar no Senado, não só tirando as dúvidas em relação ao arcabouço fiscal, como também em relação às medidas provisórias, que também vão ser votadas no plenário do Senado e a reforma tributária a partir do segundo semestre”.