Paraíba contesta rombo fiscal e projeta superávit de R$ 900 mi em 2024

O governo da Paraíba contesta estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que aponta que a unidade da federação tem um déficit orçamentário de R$ 700 milhões e que vai fechar o ano no vermelho. De acordo com a gestão estadual, a Paraíba teve resultado orçamentário superavitário em R$ 888 milhões somente no primeiro quadrimestre deste ano.

Além disso, segundo Gilmar Martins de Carvalho Santiago (foto de destaque), secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, a expectativa é de que o estado feche 2024 com um superávit orçamentário em torno de R$ 900 milhões.

“Nossa situação fiscal é tão favorável que, em abril, a S&P Global Ratings divulgou comunicado em que elevou nosso rating de AA para AAA”, disse Santiago em entrevista ao Metrópoles neste sábado (18/5).

“Desempenho fiscal robusto”

A agência de classificação de risco se baseou no crescimento das receitas e nas políticas econômicas do estado — responsáveis, segundo a S&P, pelo “desempenho fiscal robusto da Paraíba”.

“A perspectiva agora é estável, refletindo a nossa visão de que as necessidades de financiamento permanecerão baixas […] à medida que o estado utiliza gradualmente as reservas de caixa acumuladas para implementar o seu programa abrangente de investimentos”, indica relatório da agência de risco.

O secretário também lembrou que a Paraíba é um dos cinco estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023 (com melhor situação fiscal) – sendo o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em relação ao estudo da Firjan que aponta o rombo de R$ 700 milhões, Santiago acredita se tratar de um erro. “A equipe da Firjan é muito qualificada, mas não deixa claro qual foi sua base de dados”, disse. “Nos parece que foram usados dados que não apresentam conformidade com as informações oficiais.”

O que diz o estudo

De acordo com o estudo da federação, os estados brasileiros devem apresentar um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal –, fechem o ano no vermelho.

O maiores saldos negativos serão apresentados neste ano, de acordo com a análise da Firjan, pelo Rio de Janeiro, de R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, de R$ 4,2 bilhões. Apenas São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso devem fechar o ano no azul.

O Metrópoles não conseguiu contato com a Firjan para obter detalhes sobre a base de dados usada para definir os rombos fiscais em cada estado. O espaço está aberto para manifestação.