Paulinho da Força troca anistia por dosimetria e diz que projeto beneficiará Bolsonaro, mas sem afrontar STF

O texto que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve apresentar à Câmara dos Deputados, no que antes era tido como “PL da Anistia”, deverá, na verdade, propor a redução de penas dos condenados pelas ações do 8 de Janeiro de 2023. Sendo assim, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também deve ser beneficiado pelo projeto.

“Nós não estamos mais tratando de anistia ampla, geral e irrestrita. A anistia ampla, geral e irrestrita foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e eu não vou fazer nenhum projeto que confronte a Câmara com o Supremo. Nós estamos tratando de dose. Então, o projeto que eu quero apelidar novamente aqui de Projeto de Dosimetria, é isso. Nós vamos tratar da quantidade de penas, aliás, do valor das penas ali que foi aplicado a cada uma das pessoas”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Eldorado, nesta sexta-feira, 19.

“Bolsonaro será beneficiado com isso. Vai reduzir a pena que foi imputada ao Bolsonaro, com certeza vai ser reduzida. Então, beneficia todo mundo. Se vai reduzir para que o Bolsonaro seja liberado, aí é outra discussão. E terá entendimento para isso. Essa discussão vai ser feita a partir de segunda-feira, à noite, no Congresso, para que a gente possa chegar a uma situação e que eu possa finalizar esse relatório até quarta-feira”, complementou Paulinho da Força.

O deputado explicou ainda que não pretende tentar visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar. Ele disse que conversou com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho de Bolsonaro, e com Rogério Marinho (PL-RN), líder de oposição no Senado, se colocando à disposição para dialogar.

Paulinho garantiu que a ideia do projeto não é afrontar o STF e, por isso, está buscando conversar com os ministros da Suprema Corte. Na noite de quinta-feira, 18, ele esteve na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), acompanhado do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Na ocasião, Temer teria telefonado para o ministro Gilmar Mendes e para Alexandre de Moraes.

“Acho que essa discussão seria importante, porque eu estou trabalhando com a ideia de que a gente possa fazer um projeto para pacificar o Brasil, para acabar com essa polêmica que tem hoje entre extrema direita e extrema esquerda que paralisou o País, paralisou o Congresso”, disse Paulinho, considerando que há outros projetos que não foram votados até agora para dar prioridade ao texto da dosimetria.

Sobre uma possível insatisfação de bolsonaristas com a mudança de foco do projeto, o deputado considerou que não há como agradar a todos.

“A grande maioria dos bolsonaristas sabe que o sonho era liberar todo mundo. Mas desde a hora que a gente aprovou a urgência de um outro projeto, fica meio claro que a anistia geral e irrestrita está liquidada e que nós vamos para um outro caminho. Pelo menos os líderes do PL sabem disso”, afirmou.