Peculato: ex-presidente da Câmara de Bujari e comparsa são condenados

Em Bujari (AC), o ex-presidente da Câmara Municipal, Adaildo dos Santos Oliveira, e Renato Silva de Almeida foram condenados por peculato. A promotoria comprovou um esquema de desvio de recursos públicos que envolveu o salário de um servidor comissionado. Entre abril de 2015 e dezembro de 2016, o servidor foi obrigado a repassar mensalmente R$ 800,00 a Almeida, com a conivência de Oliveira, para manter seu emprego.

No total, foram desviados R$ 16.800,00. Além disso, R$ 3.116,67 referentes à rescisão contratual do servidor foram desviados, sendo sacados por meio de um cheque assinado por Oliveira e entregue a Almeida. A Justiça condenou Oliveira a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, e Almeida a 3 anos e 4 meses, também em regime semiaberto. Ambos deverão ressarcir os cofres públicos em valores que totalizam mais de R$ 50 mil, atualizados com juros e correção monetária. A decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso.

O caso expõe a vulnerabilidade dos recursos públicos e a necessidade de maior transparência e controle na gestão da coisa pública.