Pedido de prisão domiciliar leva Moraes a transferir Bolsonaro para “Papudinha”, com espaço amplo e benefícios excepcionais

BRASÍLIA (DF) – A solicitação de “prisão domiciliar humanitária” apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecida popularmente como “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A mudança ocorreu na quinta-feira (15), após o ex-chefe do Executivo ter sido condenado a mais de 27 anos de reclusão por liderança de organização criminosa ligada à tentativa de golpe de 2023.

No despacho que formalizou a medida, Moraes abordou as reclamações feitas por filhos de Bolsonaro, que afirmavam que as instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele estava custodiado, não possuíam “condições mínimas de dignidade”. O ministro rebateu a afirmação, lembrando que o ex-presidente gozava de vantagens superiores às de outros condenados envolvidos no mesmo episódio, e destacou que o novo local oferece infraestrutura ainda mais ampla.

A cela individual na PF tinha 12 m², com banheiro privativo com água aquecida, TV a cores, ar-condicionado, frigobar, atendimento médico da corporação 24 horas, autorização para consultas particulares e fisioterapia, além de banho de sol diário e exclusivo e visitas reservadas.

Já a unidade da Papuda dispõe de 64,83 m² no total — 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos — distribuídos em quarto, sala, banheiro, cozinha e lavanderia. A estrutura inclui chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV, com possibilidade de preparar e armazenar alimentos. O ex-presidente receberá cinco refeições diárias e terá espaço privativo para banho de sol em horário livre.

“Essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena em estadia hoteleira ou colônia de férias”, frisou Moraes. O ministro citou manifestações que, segundo ele, erroneamente comparavam o local a um “cativeiro” e reivindicavam melhorias como substituição da TV por uma smart TV para acesso ao YouTube, além de questionamentos sobre o tamanho das dependências, banho de sol, ar-condicionado, horários de visita e origem da comida fornecida pela PF.

A “Papudinha” também comportará equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, e conta com espaço amplo para visitas e atendimento de advogados e médicos, que podem ocorrer em áreas cobertas ou externas, com mobiliário disponível.

Michelle Bolsonaro e os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan, Laura, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, terão direito a três horas de visita, a serem divididas entre os familiares.

Antes de analisar o pedido de prisão domiciliar, o STF determinará que uma junta médica da PF realize perícia para avaliar a situação de saúde de Bolsonaro e verificar eventuais adaptações necessárias no novo local de cumprimento da pena.