Pela primeira vez, Moraes vota para absolver réu do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela absolvição de um dos réus pelas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Esta é a primeira vez que o relator considera um acusado no processo inocente de todas as acusações.

O julgamento acontece no plenário virtual do STF, em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema eletrônico, e tem previsão de ser concluído até a próxima sexta-feira (15).

Geraldo Filipe da Silva era suspeito de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não ter encontrado “materialidade”.

Segundo a defesa de Geraldo Filipe, ele estava na condição de morador de rua no dia das invasões e, quando avistou os milhares de manifestantes, “por pura curiosidade”, decidiu se aproximar para ver o que estava acontecendo, momento em que se deparou com o tumulto e foi confundido com um “infiltrado”.

Depoimentos de agentes da Polícia Militar do Distrito Federal apontam que quando foi autuado nas proximidades do Congresso Nacional, o acusado estava sendo agredido por outras pessoas, que o chamavam de “petista”. Ele trajava camisa preta, um casaco de capuz preto, calça de moletom e estava descalço.