Pesquisar
Close this search box.
RIO BRANCO
Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA

PGE pede arquivamento de representação contra Bolsonaro por atacar TSE

Publicado em

Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores no último dia 18
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores no último dia 18

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu o arquivamento da representação feita pela Rede Sustentabilidade (Rede) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que sejam excluídos das redes sociais os vídeos em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece atacando as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral , feitos em reunião com embaixadores no último dia 18.

Continua depois da publicidade

Para o Ministério Público, a ação deve ser arquivada por um motivo processual. Isto porque Rede e PCdoB não integram a mesma federação.  “A inequívoca falta de legitimidade para agir impede a concessão da antecipação da tutela pedida por último. A hipótese é de indeferimento liminar da inicial, sem prejuízo a que nova demanda seja apresentada por parte legítima”, diz a manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

No pedido levado ao TSE pela Rede Sustentabilidade e pelo PC do B, além da representação solicitando a condenação de Bolsonaro por propaganda irregular, os partidos apontam o uso ilegal da TV Brasil, emissora pública, para questionar a segurança das urnas eletrônicas com declarações falsas.

A representação também pede que o PL (Partido Liberal) seja condenado a perder o tempo de propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na transmissão ao vivo. Além disso, os partidos solicitam que o PL divulgue uma errata desmentindo as informações veiculadas.

“A transmissão ao vivo, também divulgada pelo Youtube, já conta com mais de 216.713 visualizações, somente nesta segunda plataforma, e em menos de 24 horas de exibição, excedendo, em muito, as prerrogativas consignadas no regimento e norma que integra. A transmissão não contou com nenhum conteúdo informativo, pelo contrário, houve total desinformação sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro, e tudo o que dele decorrem, em latente desvio de finalidade!”, afirmam os partidos.

Na última quinta-feira, a defesa do presidente alegou ao TSE que as declarações do mandatário da República contra o sistema eleitoral durante reunião com embaixadores no último dia 18 representam apenas um “debate de ideias”. Na ocasião, mais uma vez, o presidente levantou suspeitas, sem provas, a sobre a segurança das urnas eletrônicas.

“Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa”, disse a defesa. As manifestações se deram em ações apresentadas por PDT, REDE, PCdoB e PT.

Continua depois da publicidade

Segundo a defesa, “o que se tem nos autos é a exposição de críticas, ainda que duras e enfáticas, do Presidente da República em relação a algumas fragilidades que, segundo pensa, existem no sistema eletrônico de votação atualmente vigente no País”.

Também na semana passada, o PL informou que o encontro de Bolsonaro, filiado ao partido, com embaixadores estrangeiros para criticar as urnas eletrônicas “não ostentou quaisquer contornos eleitorais”, sendo apenas um ato de governo.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Propaganda
Advertisement
plugins premium WordPress