O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, anunciou nesta segunda-feira (23) sua manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rompendo com posições anteriores que se opunham a pedidos similares da defesa. A decisão final sobre o tema compete ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou os laudos médicos mais recentes à PGR para análise.
No documento apresentado ao STF, Gonet destaca que a evolução do quadro clínico do ex-presidente, conforme descrito pela equipe médica que o assiste desde o último episódio de internação, justifica a adaptação do regime prisional. “A necessidade da prisão domiciliar está positivada, pois permite os cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que demonstrou ser suscetível a alterações súbitas e imprevisíveis que podem acarretar riscos graves”, afirmou o procurador-geral.
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília, e encontra-se internado em uma unidade hospitalar particular há mais de uma semana, após diagnóstico de pneumonia. Esta é a quinta vez que a defesa solicita a medida de prisão domiciliar humanitária; desde novembro do ano passado, Moraes havia rejeitado quatro recursos anteriores, quando a PGR também se posicionara contra a flexibilização.
A movimentação em torno do pedido contou com o envolvimento de figuras próximas ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República, se reuniu com o ministro Moraes na semana passada para reforçar o apelo dos advogados. A iniciativa segue os passos de outros nomes de destaque que já haviam endossado o pedido, como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
