PGR defende que mulher que pichou estátua no STF com batom vá para prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira, 28, que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado com batom vermelho a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Débora, de 39 anos, é acusada de ter praticado cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Embora reconheça os crimes citados, a PGR argumentou em favor da prisão domiciliar da cabeleireira até que o STF conclua a análise da denúncia. A justificativa para o pedido foi o fato de Débora ter filhos menores de 12 anos e o encerramento das investigações da Polícia Federal sobre o caso.

“A manifestação é pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória e pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, com o estabelecimento das medidas cautelares”, diz no pedido Gonet.

Pichação da estátua

Em depoimento em novembro do ano passado, Débora relatou que agiu no “calor do momento” após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase “Perdeu, mané” no monumento e que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.

Na segunda-feira, 24, Luiz Fux pediu vista e paralisou o julgamento de Débora. Moraes, relator do caso, e o ministro Flávio Dino votaram para que ela seja condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

Fux explicou na quarta-feira 26, durante o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu, que quer mais tempo para analisar a dosimetria da pena sugerida à cabeleireira e indicou que pode propor uma redução.