PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação no caso de sanções contra o Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), é um desdobramento do inquérito que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, ambos residentes nos Estados Unidos, trabalharam para que “graves sanções” fossem impostas ao Brasil, com o objetivo de influenciar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Ação Penal 2.668, referente à trama golpista.

Gonet destacou que os acusados se apresentaram publicamente como articuladores dessas sanções, tanto em redes sociais quanto em entrevistas, e fizeram ameaças veladas aos ministros do STF. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou o procurador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi investigado neste inquérito, mas não foi denunciado. Em decorrência da investigação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus na Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, já foi denunciado anteriormente por disseminar notícias falsas relacionadas à trama golpista. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, havia solicitado licença da Câmara dos Deputados em março e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Sua licença terminou em julho e ele não retornou às atividades parlamentares.

Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que continuarão atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras. “O único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.