A Procuradoria‑Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta‑feira (18) denúncia por calúnia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), acusando‑o de difamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em publicação feita na rede social X, em janeiro deste ano. A peça assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na postagem, o senador associou imagens de Nicolás Maduro e Lula, acompanhadas do texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Segundo a subprocuradora, a publicação imputou ao presidente da República uma série de condutas criminosas, configurando calúnia. “É evidente, na publicação, o propósito de caluniar o Presidente da República”, registrou a denúncia. A postagem alcançava mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil curtidas e mais de 400 salvamentos, amplificando o ataque à honra objetiva do chefe‑de‑Estado.
A PGR rejeitou a tese de imunidade parlamentar apresentada pela defesa do senador. Para a subprocuradora, a manifestação ocorreu no perfil pessoal da rede social, fora dos espaços próprios do Parlamento, afastando a garantia constitucional de proteção parlamentar, que não poderia servir de “escudo” para condutas ilícitas.
Acordo de não‑persecução penal
Juntamente com a denúncia, a PGR ofereceu a Flávio Bolsonaro a possibilidade de celebrar um acordo de não‑persecução penal, mecanismo voltado para crimes sem violência ou grave ameaça, desde que haja reconhecimento da conduta pelo acusado. Entre as condições do acordo estão a prestação de serviço comunitário e o pagamento de multa.
A defesa do senador foi procurada pela imprensa, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia ou a proposta de acordo.










