PGR inicia acusação contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou nesta terça-feira (2) a sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta a ocorrência de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista. Este julgamento marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente da República e chefes militares são julgados por atentar contra a democracia no Brasil .

O processo ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gonet tem até duas horas para apresentar as acusações detalhadas contra os réus, buscando a condenação do ex-presidente como líder do esquema .

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus por cinco crimes graves: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, que responde por três crimes, tendo duas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados.

Os réus que compõem o “núcleo 1” são:

-Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.

-Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin.

-Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha.

-Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

-Augusto Heleno, ex-ministro do GSI.

-Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

-Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

-Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente em 2022.

Argumentos da PGR

As alegações finais da PGR, entregues ao STF em um documento de 517 páginas, defendem a condenação de Bolsonaro como o líder da trama golpista. Gonet argumenta que a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as etapas do plano, refutando as alegações das defesas de que a denúncia se basearia em “suposições frágeis” .

O procurador-geral afirmou que o ex-presidente “desejou, programou e provocou a eclosão popular”, buscando criar condições para um golpe de Estado que culminaria nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A PGR sustenta que o escalonamento da agressividade discursiva de Bolsonaro integrava um plano para corroer a confiança nas instituições democráticas .

As penas máximas para os crimes imputados, se somadas, podem ultrapassar os 40 anos de prisão para os réus. Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus terão uma hora cada para apresentar suas defesas .