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RIO BRANCO

POLÍTICA

PL dos Apps: relator é contra fixar valor a motorista por hora rodada

Publicado em

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, declarou, em entrevista ao Metrópoles, que o valor de R$ 32,10 por hora rodada, proposto pelo governo federal aos motoristas, deve ser alterado.

“Acho que a gente tem como construir alternativas sem fixar especificamente esse valor que veio no projeto, mas que a gente dê esse ganho e essa transparência ao trabalhador. Dentro dessas conversas que nós tivemos, a gente já fez algumas sondagens sobre isso, foi inclusive bem aceita e, portanto, é uma coisa que nós estamos estudando tecnicamente e como uma forma que a gente vai construir para isso”, explicou o deputado, que também é diretor de micro e pequenas empresas da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em março, a proposta que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo. O texto prevê mecanismos previdenciários e a melhoria das condições de trabalho.

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A matéria prevê, ainda, a remuneração fixa de R$ 32,10 por hora trabalhada, sem considerar o tempo “em espera”. O percentual teve como base o salário mínimo atual, de R$ 1.412. Do valor, R$ 8,03 são referentes aos serviços prestados e R$ 24,07 serão para cobrir custos.

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