Posse em novas datas: presidente toma posse em 5 de janeiro e governadores no dia seguinte

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Posse em novas datas: presidente toma posse em 5 de janeiro e governadores no dia seguinte

A partir de 2027, a transmissão dos cargos do Poder Executivo terá um novo calendário. Aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 111, de 2021, a mudança separa as cerimônias para permitir maior integração entre as autoridades federais e estaduais.

Novas datas

-Presidente e vice-presidente da República: 5 de janeiro de 2027

-Governadores e vice-governadores: 6 de janeiro de 2027

Por que mudou?

Desde a Constituição de 1988, a posse acontecia no mesmo dia — 1º de janeiro — para presidente e governadores. Antes disso, até 1987, a data era 15 de março. Com a alteração, os novos governadores poderão viajar a Brasília e participar da solenidade de posse do presidente, algo impossível quando os eventos ocorriam simultaneamente em cada estado.

A posse presidencial é realizada pelo Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, e tradicionalmente inclui desfile em carro aberto e recepção na rampa do Congresso.

Parlamentares mantêm tradição

Deputados e senadores eleitos continuam tomando posse no dia 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nas respectivas Casas, sem discursos. Na mesma ocasião, são eleitas as novas Mesas Diretoras para um mandato de dois anos.

No Senado, a eleição do presidente da Casa é feita por votação secreta e exige maioria absoluta — pelo menos 41 votos. Os demais cargos da Mesa são escolhidos na reunião subsequente.

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