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POLÍTICA

Presidente da Funai diz que demarcação de territórios é prioridade

Publicado em

redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Demarcação de territórios é prioridade da Funai, afirma Joenia Wapichana

A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ( Funai ), sob a presidência de Joenia Wapichana.

“Umas das prioridades do plano de trabalho é novamente fazer com que os processos de demarcação de terras indígenas andem e é uma questão que nosso presidente Lula já anunciou que quer dar prioridade”, disse Joenia Wapichana em entrevista ao programa Brasil em Pauta neste domingo, 11.

A presidente da Funai detalhou a importância da demarcação de uma terra indígena e os impactos para os povos que vivem nela. “Essa terra serve pra prover a vida dos povos indígenas. Sempre tenho dito que, a partir do direito à terra é que vem outros direitos sociais, que vem a saúde, educação, a forma de mantermos a cultura, faz com que a gente conserve e faça esse repasse dos conhecimentos tradicionais para que continuem as línguas indígenas, para que possa ter condições de os povos indígenas desenvolverem seus próprios projetos de sustentabilidade”, explica.

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De acordo com Joenia Wapichana, os números mostram que há avanços nos processos de demarcação. “Em quatro meses, a Funai já fez andar mais de 30 processos de demarcações de terras indígenas”.

No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018.

Preservação

A contribuição dos povos indígenas para a preservação ambiental foi destacada por Joenia Wapichana. Segundo ela, o que os povos indígenas conservam de biodiversidade e floresta em pé contribui para amenizar efeitos de problemas climáticos.

“Os povos indígenas têm uma capacidade de mostrar umas formas mais sustentáveis para contribuir inclusive para essa crise climática que o mundo atravessa. Temos discutido formas sustentáveis de fazer com que o mundo todo se preocupe e os povos indígenas têm feito sua contribuição com suas boas práticas, com seus conhecimentos tradicionais, manejos sustentáveis”, detalhou.

Tema que atualmente mobiliza atenção dos povos indígenas, a  discussão sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país é classificada pela presidente da Funai como inconstitucional por desconsiderar o direito originário dos povos indígenas. “Quando nossa Constituição finalmente passa a reconhecer os direitos indígenas, ela também traz uma preocupação de reconhecer os direitos originários, então colocamos isso como uma contradição a nossa Constituição”.

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De acordo com Joenia, o Artigo 231 da Constituição Federal registra que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal , tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Por essa tese, as áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não estão sujeitas à demarcação.

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