Projeto de empréstimo de R$ 340 milhões é retirado da pauta e votação é adiada

A sessão extraordinária realizada na terça-feira, 24, na Câmara Municipal de Rio Branco teve um desfecho inesperado. O líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz, apresentou um requerimento para retirar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que visava a concessão de um empréstimo no valor de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica.

A decisão de retirar o projeto foi baseada no regulamento interno da prefeitura, após constatar que não haveria um parecer jurídico favorável à sua aprovação. O parecer jurídico seria desfavorável devido à falta de um documento solicitado pela procuradoria ao Banco do Brasil, que não foi enviado pela instituição bancária.

Essa retirada do projeto gerou uma intensa disputa entre os vereadores e o Poder Executivo nos últimos dias. O projeto chegou à Casa Legislativa sem as informações necessárias para a emissão do parecer jurídico da Procuradoria da Câmara. Apesar da expectativa de alinhamento entre a base governista e a gestão municipal, os vereadores mantiveram uma postura firme contra o projeto, mesmo diante da pressão por parte da prefeitura.

Dentre as razões que levaram à rejeição do projeto durante as negociações, destacam-se os altos juros propostos pelas instituições bancárias e o longo prazo de pagamento, que chegaria a 21 anos em um dos projetos. O vereador Fábio Araújo já havia alertado anteriormente que o valor do empréstimo poderia chegar a R$ 590 milhões, representando um aumento de R$ 250 milhões, ou seja, cerca de 73,5% a mais do que o inicialmente previsto.

Com a retirada do projeto de empréstimo da pauta, a votação foi adiada e a sessão extraordinária encerrada. Agora, resta aguardar os desdobramentos e possíveis novas propostas por parte da prefeitura de Rio Branco.